Política de Privacidade

A Associação Viver a Infância está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website e por isso, elaborou a presente Política de Privacidade como um compromisso pelo respeito da informação pessoa dos seus utilizadores, demonstração de boas práticas relativas à proteção das informações pessoais e de segurança, conforme descrito abaixo.

Deve ler a presente Política de Privacidade cuidadosamente. Ao aceder ao website da Escola Lá Fora, estará a disponibilizar os seus Dados Pessoais, o que implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes, estando a autorizar a recolha e tratamento destes dados de acordo com as regras aqui definidas.

A Associação Viver a Infância esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica a recolha dos seus Dados Pessoais ou cookies. No entanto, o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.

1. Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são toda e qualquer informação de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, relacionada com uma pessoa singular identificada ou passível de ser identificada.

Considera-se que uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou outros elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social, é passível de ser identificada.

Através deste website e conforme a finalidade referida infra, poderão ser recolhidos os seguintes Dados Pessoais: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) dados de contacto (telefone e e-mail), (iv) empresa representada e (v) informação necessária e relevante para a avaliação da aptidão de candidatos e colaboradores da Escola Lá Fora, como por exemplo, a experiência profissional, habilitações académicas (em conjunto, os “Dados Pessoais”).

2. Responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades referidas infra é a Associação Viver a Infância, pessoa coletiva número 515600423, com sede em Avenida Rio de Janeiro 26 2DT 1700-335 Lisboa, Portugal.

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não esteja clara e transparente ou, por qualquer motivo que considere pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do endereço de correio eletrónico seguinte: geral@escolalafora.pt.

3. Finalidade do tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais no website destina-se ao: (i) envio, após solicitação pelo utilizador, de informação sobre os serviços oferecidos e (ii) inscrição nas atividades propostas (em conjunto, as “Finalidades”), pelo que o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das Finalidades corresponde ao consentimento expresso e prévio ao tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.

Caso o utilizador consinta expressa e previamente o tratamento dos seus Dados Pessoais, a Associação Viver a Infância compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessário à concretização das Finalidades.

Neste sentido, a Associação Viver a Infância não solicita nem encoraja o envio de Dados Pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à Associação Viver a Infância, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a Associação Viver a Infância, o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo utilizador, impede a Associação Viver a Infância de o considerar para efeitos de envio de informação/inscrições ou outras informações, consoante a situação aplicável.

4. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.

Assim, os Dados Pessoais tratados para pedido de informação poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade. Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de resposta a pedidos de informação e/ou inscrições serão guardados pelo período de 1 (um ano) após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), nomeadamente para salvaguarda de direitos da Associação Viver a Infância.

5. Direito de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à Associação Viver a Infância, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico: geral@escolalafora.pt.

Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.

A Associação Viver a Infância assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificados digitais, (iii) firewalls, (v)comunicação segura via protocolo https. A Associação Viver a Infância informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a Associação Viver a Infância comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a Associação Viver a Infância comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Associação Viver a Infância, alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware actualizados.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

A Associação Viver a Infância, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a Dados Pessoais dos utilizadores.

Quando tal sucede, a Associação Viver a Infância toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Associação Viver a Infância e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Associação Viver a Infância tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da Associação Viver a Infância na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Associação Viver a Infância permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

Quando necessário no âmbito da contratação de terceiros pela Associação Viver a Infância, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. Acesso a websites de terceiros

A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A Associação Viver a Infância não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Associação Viver a Infância reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada website é a que se encontra atualmente em vigor.

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